norma nº 17/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GABINETE DO PRESIDENTE Us :
EZEQUIAS DEDE DE SOUZA io atinttndo
PORTARIA Nº 17, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Ementa: “Regulamenta a aprovação das
Instruções Normativas SCL nº. 001, 002, 003,
004. 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011/2024 e dá
outras providências ”.
O Sr. EZEQUIAS DEDE DE SOUZA, Presidente da CÂMARA
MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam aprovadas as Instruções Normativas SCL nº. 001,
002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011/2024, que dispõe sobre a
regulamentação da Lei Federal nº. 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de
Colniza/MT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as instruções normativas e demais disposições
em contrário, em especial as regulamentações da Lei Federal nº. 8.666/1993.
Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 22 de
fevereiro de 2024.
EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi
publicado nesta data por afixação nos
locais de costume, átrio da Câmara e
Recinto do Paço Municipal.
Colniza-MT, 22 d greiro de 2024.
E 4 4 5S>
Ezequi:
Avenida do Contorno - nº153 — Centro- Colniza/MT
CEP: 78.335-009 E-mail: camaracolniza(o hotmail.com
Versão de 22 de Fevereiro de 2024 às 10:37 | Por; EDUARDO MORAES
LE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
TT PREFEITURA MUNICRALTE CE
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 17, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 17, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Ementa: “Regulamenta a aprovação das Instruções Normativas SCL nº.
001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011/2024 e dá outras
providências”,
O Sr. EZEQUIAS DEDE DE SOUZA, Presidente da CÂMARA MUNICI-
PAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam aprovadas as Instruções Normativas SCL nº. 001, 002, |
003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011/2024, que dispõe sobre a |
regulamentação da Lei Federal nº. 14.133/2021 no âmbito da Câmara |
Municipal de Colniza/MT.
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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Art. 3º - Revogam-se as instruções normativas e demais disposições em
contrário, em especial as regulamentações da Lei Federal nº. 8.666/1993.
Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 22 de feve-
reiro de 2024.
EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo-
cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza-MT, 22 de fevereiro de 2024.
Ezequias Dedé de Souza
| Presidente
Assinado Digitalmente