norma nº 19/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
PORTARIA Nº 019 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 206/2024, de
autoria do Servidor Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara
Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024,
sendo que o período de 01.04.2024 a.10.04.2024 será considerado abono pecuniário.
Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do
período aquisitivo de 03/03/2023 a 03/03/2024.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por
conta da dotação própria do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 12 de março de 2024.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi
publicado nesta data por afixação nos
locais de costume, átrio da Câmara e
Recinto do Paço Municipal.
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(o hotmail.com
13 de Março de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIX | Nº 4.441
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 12 de março i
de 2024.
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo-
cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza/MT, 12 de março de 2024.
Ezequias Dedé de Souza
Presidente
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O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 206/2024, de au-
toria do Servidor Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara
Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Eduardo Aparecido Ce-
lis de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo,no pe-
ríodo de 01/04/2024 a 30/04/2024, sendo que o período de 01.04.2024 a.
10.04.2024 será considerado abono pecuniário.
Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do período
aquisitivo de 03/03/2023 a 03/03/2024. Art. 2º - As despesas decorren- |
tes da presente portaria correrão por conta da dotação própria do or-
camento vigente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se.
Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 12 de março |
de 2024.
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo-
cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza - MT, 12 de março de 2024.
Ezequias Dedé de Souza
Presidente
a
LICITAÇÃO-CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 03/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.427/2024
A Prefeitura Municipal de Colniza - MT faz saber aos interessados que se
fará LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujo ob-
jeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXE-
CUÇÃO DE OBRA DE REFORMA/AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) EM UNIDADE HOSPI-
TALAR, PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL
ANDRÉ MAGGI NO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, COM ÁREA TOTAL
DE 2089,42 Mº, conforme as especificações técnicas constantes, que inte-
gram como anexo este Edital, observadas as normas técnicas da ABNT.”
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
Rege a presente licitação a Lei nº. 14.133/21 e demais legislações aplicá-
veis. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 27 de março de 2024, às
08:00 (horário de local), no Departamento de Licitação da Prefeitura Mu-
nicipal de Colniza — MT no endereço Av. dos Pinhais nº 207, Centro, Colni-
za - MT. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor
de licitação, solicitado pelo e-mail: licitacao(Dcolniza.mt.gov.br ou através
do link http://170.79.84.5:8079/comprasedital/. Quaisquer dúvidas contatar
pelo telefone (066) 3571-1000.
Colniza - MT, 12 de março de 2024.
MAKAULLI GOMES DE SOUZA
Agente de Contratação
Matrícula nº 7360-1
marisa remessa
LICITAÇÃO-CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.359/2024
A Prefeitura Municipal de Colniza - MT faz saber aos interessados que se
fará LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, cujo o
objeto é o “REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS PEAD, EM ATENDIMENTO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MU-
NICÍPIO DE COLNIZA/MT.” Rege a presente licitação, a Lei nº. 14.133/21
e demais legislações aplicáveis. A abertura desta licitação ocorrerá no dia
25 de março de 2024 às 09:00 (horário de Brasília), através da Plata-
forma BLL COMPRAS, no Departamento de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de Colniza — MT no endereço Av. dos Pinhais nº 207, Centro, Colni-
za - MT. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor
de licitação, solicitado pelo e-mail: licitacao(Dcolniza.mt.gov.br, no site da
BLL COMPRAS www.bllcompras.com, ou através do link http://170.79.
84.5:8079/comprasedital/. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (066)
3571-1000.
' Colniza - MT, 12 de março de 2024.
MAKAULLI GOMES DE SOUZA
* Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial
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Matrícula 7360-1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
PORTARIA N.º 003/2024
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez
ao servidor RENATO ARAUJO BELUSSI.”
O Sr. GUSTAVO ANDRE ROCHA, Diretor Executivo DO COMODORO -
PREVI, FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, Estado de MT
no uso de suas atribuições legais; e Considerando o preenchimento dos
pressupostos legais contidos no Art. 40, $ 1º, | da Constituição Federal /88
com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003 clc Art. 12, |, "a e br
da Lei nº. 1.519/2014, que regulamenta o Regime Próprio de Previdência
Social, da Lei Municipal n.º 1.326/2011, que trata sobre o plano de cargo,
| carreira e vencimentos, Lei Municipal nº 1.328/2011 que trata do Estatuto
do Servidor Publico;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o benefício Aposentadoria por Invalidez, ao servidor Sr.
RENATO ARAUJO BELUSSI, CASADO, portador da cédula de identidade
RG n.º 1786430-5 SJSP-MT , inscrito no CPF sob o n.º 019.751.491-06,
efetivo no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, classe “C”, nível “4”, lotado na
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA
Assinado Digitalmente