norma nº 3/2024

2%, ESTADO DE MATO GROSSO
E -* PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 CoLMiZA tr
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO
COLNIZENSE” AO EXMO. SENHOR
DEPUTADO DILMAR DAL BOSCO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Vereador Fabio Marcelo Vaz.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art. 1º - Concede-se o "Título de Cidadão Colnizense" ao Exmo. Senhor Deputado
DILMAR DAL BOSCO, em virtude de seu destacado empenho e efetiva contribuição para o
desenvolvimento do Município de Colniza/MT. através da destinação de Emenda parlamentar
em benefício da comunidade.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para
esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 09 de abril de 2024.
UM
EZEQUIAS
Presidente- Câmara pahde Colniza/MT