norma nº 4/2024

EA ESTADO DE MATO GROSSO
E - PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 mg
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
“MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR
PAULEGAR DOS SANTOS SILVA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: Vereador Luis Carlos Carvalho Silva.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao senhor Paulegar dos Santos Silva professor, cuja
biografia segue em anexo, em reconhecimento à sua notável trajetória como professor nas
diversas escolas rurais e conquistas no município de Colniza-MT.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 09 de abril de 2024.