norma nº 26/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
PORTARIA Nº 026 DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o disposto no inciso I do Artigo 41 da Lei Municipal n. 505/2011;
Considerando o requerimento de progressão funcional apresentado em 08 de abril de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar o Sr. Alexandre Lima Lopes, portador do RG nº 1593034-3 SSP/MT
e do CPF nº. 007.070.081-82, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Contador da Câmara
Municipal de Colniza/MT, na Referência “07”, Nível “03”, com vencimentos estabelecidos no
Anexo II, Tabela II, do Decreto Legislativo de n. 002/2024 de 18 de março de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se, e, Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, Palácio Vereador Mauro
Mendes, 16 de abril de 2024.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data
por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara
e Recinto do Paço Municipal
Colniza-MT, 16 de abril d
+
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(a hotmail.com
Versão de 16 de Abril de 2024 às 11:42 | Por: GEISIANE SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
Rana ossos
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA MT
PORTARIA Nº 026 DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o disposto no inciso | do Artigo 41 da Lei Municipal n. 505/
2011;
Considerando o requerimento de progressão funcional apresentado em 08
de abril de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar o Sr. Alexandre Lima Lopes, portador do RG nº |
1593034-3 SSP/MT e do CPF nº. 007.070.081-82, Servidor Efetivo, ocu- |
pante do Cargo de Contador da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Re- |
ferência “07”, Nível “03”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II
Tabela Il, do Decreto Legislativo de n. 002/2024 de 18 de março de 2024.
diariomunicipal.org 1
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se, e, Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, Palácio Ve-
reador Mauro Mendes, 16 de abril de 2024.
EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo-
cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza-MT, 16 de abril de 2024.
Ezequias Dedé de Souza
Presidente
Assinado Digitalmente
Esse documento foi assinado por
Signatário CN=ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS MUNICIPIOS:00234260000121,
OU=Certificado PJ Al, OU=AC SOLUTI Multipla, QU=AC SOLUTI,
OU=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, O=ICP-
Brasil, C=BR
Data/Hora Tue Apr 16 15:42:30 UTC 2024
Emissor do CN=AC SOLUTI Multipla, QU=AC SOLUTI, OU=Autoridade
Certificado Certificadora Raiz Brasileira v2, O=ICP-Brasil, C=BR
Número Serial. 1170115676103352402
Método
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Signature)
TO GROSSO
SISLATIVO
Exmo. Senhor
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Presidente Da Câmara Municipal De Colniza-MT.
Eu, ALEXANDRE LIMA LOPES, brasileiro. casado, Contador, inscrito no
CPF sob o nº 007.070.081-82 e no RG nº 1593034-3, registrado na Matrícula
nº 154, servidor efetivo deste Poder Legislativo Municipal, residente e
domiciliado à rua das Palmeiras, nº 1294, bairro Cidade Alta, no município de
Colniza, venho por meio deste requerer progressão funcional, para referencia
07, nível 03 da tabela H, anexo !l do Decreto Legislativo Nº002/2024 e Lei Nº
505/2011, de 06 de Julho de 2011.
Termo em que,
Pede deferimento.
Coiniza-MT, 08 de abril de 2024
ALEXANDRE LIMA LOPES
CONTADOR, CRC MT019182-0-9
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
PROTOCOLO GERAL 326/2024
Data: 08/04/2024 - Horário: 11:15
istrativo
Avenida Avenida do Contorno, nº 153 — Bairro Centro- Colniza/MT
CEP: 78335-000 E-mail: camaracolniza(a) hotmail.com