norma nº 29/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
PORTARIA Nº 029 DE 13 DE MAIO DE 2024
| O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o requerimento de progressão funcional n. 001/2024 do
servidor Vilmar Alves Nunes, protocolizado em 10 de maio de 2024, sob o protocolo geral de
n. 469/2024;
Considerando o disposto no inciso I e II do Artigo 41 da Lei Municipal n.
505/2011 de 06 de julho de 2011;
RESOLVE::
Art. 1º - Enquadrar o Sr. Vilmar Alves Nunes, Portador do RG n.
2102**** SSP/MT e do CPF n. 021.770.***-**, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de
Controlador Interno, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na
eferência “09”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos no Anexo IH, Tabela II, do
presto Legislativo de n. 002/2024 de 18 de março de 2024.
| Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
| Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se, e, Cumpra-se.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data
por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara
Presidênte
Avenida Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolnizaDhotmail.cóm
Versão de 13 de Maio de 2024 às 07:55 | Por; GEISIANE SANTOS
——
E — PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
|
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 029 DE 13 DE MAIO DE 2024
|
PORTARIA Nº 029 DE 13 DE MAIO DE 2024
|
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando 9 requerimento de progressão funcional n. 001/2024 do ser-
vidor Vilmar Alves Nunes, protocolizado em 10 de maio de 2024, sob o
protocolo geral de n. 469/2024;
Considerando o disposto no inciso | e Il do Artigo 41 da Lei Municipal n.
505/2011 de 06 de julho de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar o Sr. Vilmar Alves Nunes, Portador do RG n. 2102****
SSP/MT e do CPF n. 021.770.***-**, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo
de Controlador Interno, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato
Grosso, na Referência “09”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos
diariomunicipal.org 1
no Anexo II, Tabela II, do Decreto Legislativo de n. 002/2024 de 18 de mar-
ço de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se, e, Cumpra-se.
Colniza/MT, em 13 de maio de 2024.
EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo-
cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza-MT, 13 de maio de 2024.
Ezequias Dedé de Souza
Presidente
Assinado Digitalmente