norma nº 30/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
PORTARIA Nº 30, DE 27 DE MAIO DE 2024.
Súmula: “Estabelece ponto facultativo no dia 31 de maio de
2024 no âmbito da Câmara Municipal de Colniza e dá outras
providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT, no uso legal de suas atribuições
estabelecidas em Lei;
Considerando o Decreto nº. 001/GP/2024 expedido pela Prefeitura Municipal de Colniza/MT em 03 de
Janeiro de 2024.
Considerando o feriado Nacional de Corpus Christi e o feriado municipal do Dia do Católico, ambos
do dia 30 de maio de 2024 (quinta-feira).
RESOLVE:
ART. 1º. - Decretar ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira) em virtude do feriado
Nacional de Corpus Christi e o feriado municipal do Dia do Católico, ambos do dia 30 de maio de
2024 (quinta-feira).
ART. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 27 de maio de 2024.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado
nesta data por afixação nos locais de
costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço
Municipal.
Colniza-MT, 27 de mai
"E
Avenida do Contorno, nº 153 - Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaraco!niza(Dhotmail.com