norma nº 35/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
PORTARIA Nº 035, DE 16 DE JULHO DE 2024.
o) Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 759/2024, de autoria da
Servidora Sra. Marli Ribeiro Vieira.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara
Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Marli Ribeiro Vieira, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, no período de 01/08/2024 a 30/08/2024, sendo que o período de 01.08.2024
a.10.08.2024 será considerado abono pecuniário.
Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do período
aquisitivo de 03/03/2023 a 03/03/2024.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da
dotação própria do orçamento vigente.
Art. 3º - Durante o período concessivo das férias, o percebimento de
gratificações por participação em comissões da Câmara Municipal de Colniza/MT ficará suspenso,
conforme prevê o 84º do art. 4º da Lei Municipal de nº. 1.072/2023.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as
disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente
Câmara Municipal de Colniza/MT, 16 de julho de 2024.
Pregidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi
publicado nesta data por afixação
nos locais de costume, átrio da
Câmara e Recinto do Paço
Municipal.
Colniza/MT, 16 de ju
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolnizaça hotmail.com
Versão de 16 de Julho de 2024 às 12:22 | Por: GEISIANE SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 035, DE 16 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA Nº 035, DE 16 DE JULHO DE 2024.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 759/2024, de au-
toria da Servidora Sra. Marli Ribeiro Vieira.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Cà-
mara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Marli Ribeiro Vi-
eira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, no período de 01/08/
2024 a 30/08/2024, sendo que o período de 01.08.2024 a.10.08.2024 será
considerado abono pecuniário.
Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do período
aquisitivo de 03/03/2023 a 03/03/2024.
Art.2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta
da dotação própria do orçamento vigente.
diariomunicipal.org
Art. 3º - Durante o período concessivo das férias, o percebimento de grati-
ficações por participação em comissões da Câmara Municipal de Colniza/
MT ficará suspenso, conforme prevê o $4º do art. 4º da Lei Municipal de
nº. 1.072/2023.
Art.4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-
se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 16 de julho
de 2024.
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo-
cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza/MT, 16 de julho de 2024.
Ezequias Dedé de Souza
Presidente
Assinado Digitalmente