norma nº 9/2024

“2, ESTADO DE MATO GROSSO
E - PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA l
CNPJ: 04.252.523/0001-86 Cotia er
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
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SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
“TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO
SENHOR EROS DE OLIVEIRA MACHADO
PESSOA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: Vereador Roberto Ferreira dos Santos.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao senhor Eros de Oliveira Machado
Pessoa dos Santos, Major da Polícia Militar, cuja biografia segue anexo, reconhecendo seus
efeitos e seu impacto positivo a frente da Polícia Militar no município de Colniza e região.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 25 de junho de 2024.
Versão de 27 de Junho de 2024 às 12:40 | Por. EDUARDO MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
CAMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDA-
DÃO COLNIZENSE” AO SENHOR EROS DE OLIVEIRA MACHADO
PESSOA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: Vereador Roberto Ferreira dos Santos.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no
uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art.
119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e
ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao senhor Eros de Oli-
veira Machado Pessoa dos Santos, Major da Polícia Militar, cuja biografia
diariomunicipal.org
segue anexo, reconhecendo seus efeitos e seu impacto positivo a frente
da Polícia Militar no município de Colniza e região.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão
Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza,
especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 25 de junho de 2024.
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT
Assinado Digitalmente