norma nº 15/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
" PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 pa
qua
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR
LUCAS PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: Vereador Roberto Ferreira dos Santos.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao senhor Lucas Pereira da Silva, Delegado Titular,
cuja biografia segue anexo, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à
segurança pública no município de Colniza-MT. Considerando a experiência adquirida no
combate à prática de infrações penais graves, tais como crimes contra a vida, tráfico de drogas
e outros crimes conexos com a atividade das organizações criminosas, sempre buscando
proporcionar uma resposta rápida e eficaz à sociedade no combate à impunidade;
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 25 de junho de 2024.
: Versão de 27 de Junho de 2024 às 12:48 | Por; EDUARDO MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
CAMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAU-
SOS” AO SENHOR LUCAS PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS.”
AUTOR: Vereador Roberto Ferreira dos Santos.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no
uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art.
119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e
ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao senhor Lucas Pereira da Sil-
va, Delegado Titular, cuja biografia segue anexo, em reconhecimento pe-
los relevantes serviços prestados à segurança pública no município de
Colniza-MT. Considerando a experiência adquirida no combate à prática
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de infrações penais graves, tais como crimes contra a vida, tráfico de dro-
gas e outros crimes conexos com a atividade das organizações crimino-
sas, sempre buscando proporcionar uma resposta rápida e eficaz à socie-
dade no combate à impunidade;
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão
Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza,
especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 25 de junho de 2024.
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT
Assinado Digitalmente