norma nº 18/2024

A, ESTADO DE MATO GROSSO
R PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR
OSCAR SIMÃO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: Vereador Elci Costa Paixão.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, € ele:
DECRETA:
Artº - Concede “Moção de Aplausos” ao senhor Oscar Simão Teixeira, em
reconhecimento ao seu dedicado serviço como Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de
Deus no Distrito de Guariba, Colniza. Oscar Simão Teixeira tem sido uma figura central na
orientação espiritual e no fortalecimento dos valores éticos e morais na comunidade local. Sua
liderança exemplar tem beneficiado significativamente os membros da congregação e a
comunidade em geral.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 25 de junho de 2024.
Versão de 27 de Junho de 2024 às 12:52 | Por: EDUARDO MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
CAMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAU-
SOS” AO SENHOR OSCAR SIMÃO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS.”
AUTOR: Vereador Elci Costa Paixão.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no
uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art.
119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e
ele:
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao senhor Oscar Simão Teixeira,
em reconhecimento ao seu dedicado serviço como Pastor da Igreja Evan-
gélica Assembleia de Deus no Distrito de Guariba, Colniza. Oscar Simão
diariomunicipal.org
Teixeira tem sido uma figura central na orientação espiritual e no fortale-
cimento dos valores éticos e morais na comunidade local. Sua liderança
exemplar tem beneficiado significativamente os membros da congregação
e a comunidade em geral.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão
Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza,
especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 25 de junho de 2024.
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT
Assinado Digitalmente