norma nº 16/2024

Rai fil ESTADO DE MATO GROSSO
ê PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 mr
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” A SENHORA
EMANUELLE DE SOUZA GONÇALVES
PEGORARO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: Vereador Roberto Ferreira dos Santos.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” a senhora Emanuelle de Souza Gonçalves Pegoraro,
Investigadora de Polícia no município de Colniza-MT, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à comunidade e ao destacado desempenho em suas funções no âmbito da
Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Versão de 27 de Junho de 2024 às 12:50 | Por: EDUARDO MORAES
- PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
CAMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAU-
SOS” A SENHORA EMANUELLE DE SOUZA GONÇALVES PEGORA-
RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: Vereador Roberto Ferreira dos Santos.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no
uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art.
119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e
ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” a senhora Emanuelle de Souza
Gonçalves Pegoraro, Investigadora de Polícia no município de Colniza-
diariomunicipal.org
MT, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade
e ao destacado desempenho em suas funções no âmbito da Polícia Judi-
ciária Civil de Mato Grosso.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão
Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza,
especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 25 de junho de 2024.
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT
Assinado Digitalmente