norma nº 5/2024

Pa ESTADO DE MATO GROSSO
g PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 conta “sr
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
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SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AS IRMÃS DA
CONGREGAÇÃO FRATERNIDADE E
ESPERANÇA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: Vereador Luis Carlos Carvalho Silva
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” as irmãs da Congregação Fraternidade e Esperança,
cuja biografia segue em anexo, pelo relevante trabalho religioso e social desempenhado no
Município de Colniza/MT em prol da população da região há quase 40 (quarenta) anos.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 25 de junho de 2024.
Versão de 27 de Junho de 2024 às 12:37 | Por: GEISIANE SANTOS
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CAMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAU-
SOS” AS IRMÃS DA CONGREGAÇÃO FRATERNIDADE E ESPERAN-
ÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: Vereador Luis Carlos Carvalho Silva
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no
uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art.
119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e
ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” as irmãs da Congregação Frater-
nidade e Esperança, cuja biografia segue em anexo, pelo relevante traba-
diariomunicipal.org
lho religioso e social desempenhado no Município de Colniza/MT em prol
da população da região há quase 40 (quarenta) anos.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão
Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza,
especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 25 de junho de 2024.
EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT
Assinado Digitalmente