norma nº 12/2024

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SAO, ESTADO DE MATO GROSSO pe
PODER LEGISLATIVO ARNO:
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA A BE”
CNPJ: 04.252.523/0001-86 4 NM
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO
DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO EXMO. SR. MAURO
MENDES FERREIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE
MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: Vereador Oseia Pereira Guedes.
COAUTORES: Ezequias Dedé de Souza, Marcos Antonio Ceccon, Luis Carlos Carvalho Silva,
Jorge Donizete da Silva Rosante, Valter de Lima Jesus, Fabio Marcelo Vaz, Agnaldo Drumões
Narciso, Roberto Ferreira dos Santos, Elci Costa Paixão, Rosemiro Rodrigues dos Santos.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao Exmo. Sr. Mauro Mendes Ferreira,
Governador do Estado de Mato Grosso, uma forma de reconhecer e homenagear a trajetória
política e os serviços prestados por Mauro Mendes Ferreira ao município de Colniza,
especialmente as obras de Infraestrutura ex: a pavimentação da MT 418, da ponte do Rio
Madeirinha e ponte do Rio Juruena entre outras, bem como a sua dedicação ao
desenvolvimento do Estado de Mato Grosso.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Versão de 25 de Junho de 2024 às 12:27 | Por: GEISIANE SANTOS
DM
” PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
CAMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDA-
DÃO COLNIZENSE” AO EXMO. SR. MAURO MENDES FERREIRA, GO-
VERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS.”
AUTOR: Vereador Oseia Pereira Guedes.
COAUTORES: Ezequias Dedé de Souza, Marcos Antonio Ceccon,
Luis Carlos Carvalho Silva, Jorge Donizete da Silva Rosante, Valter
de Lima Jesus, Fabio Marcelo Vaz, Agnaldo Drumões Narciso, Rober-
to Ferreira dos Santos, Elci Costa Paixão, Rosemiro Rodrigues dos
Santos.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no
uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art.
119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e
ele
DECRETA:
diariomunicipal.org
Art.1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao Exmo. Sr. Mauro
Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, uma forma de
reconhecer e homenagear a trajetória política e os serviços prestados por
Mauro Mendes Ferreira ao município de Colniza, especialmente as obras
de Infraestrutura ex: a pavimentação da MT 418, da ponte do Rio Madei-
rinha e ponte do Rio Juruena entre outras, bem como a sua dedicação ao
desenvolvimento do Estado de Mato Grosso.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão
Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza,
especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 25 de junho de 2024.
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT
Assinado Digitalmente