norma nº 39/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
PORTARIA Nº 039, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 862/2024, de autoria da
Servidora Sra. Geisiane Gonçalves dos Santos.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Comissionada da
Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Geisiane Gonçalves dos Santos,
ocupante do cargo de Assessora da presidência, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024. Sendo que
o período de 21.09.2024 a.30.09.2024 será considerado abono pecuniário.
Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do período
aquisitivo de 13/01/2023 a 12/01/2024.
Art.2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da
dotação própria do orçamento vigente.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as
disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi
publicado nesta data por afixação
nos locais de costume, átrio da
Câmara e Recinto do Paço
Municipal.
Colniza/MT, 22 de agosto de 2024.
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolnizaço hotmail.com
Versão de 22 de Agosto de 2024 às 10:31 | Por: EDUARDO MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 039, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 039, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 862/2024, de au-
toria da Servidora Sra. Geisiane Gonçalves dos Santos.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Comissionada
da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Geisiane
Gonçalves dos Santos, ocupante do cargo de Assessora da presidência,
no período de 01/09/2024 a 30/09/2024. Sendo que o período de 21.09.
2024 a.30.09.2024 será considerado abono pecuniário.
Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do período
aquisitivo de 13/01/2023 a 12/01/2024. Art.2º - As despesas decorren-
diariomunicipal.org
tes da presente portaria correrão por conta da dotação própria do or-
camento vigente. Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 22 de agosto
de 2024.
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo-
cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza/MT, 22 de agosto de 2024.
Ezequias Dedé de Souza
Presidente
Assinado Digitalmente