norma nº 40/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
GAB. PRESIDENTE
EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
CoLHiZA MT
PORTARIA Nº 40, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento às exigências legais pertinentes;
Considerando os termos do ofício de nº. 205/2024/SEPLAN datado de 11 de setembro de 2024,
o qual solicita que seja realizada a substituição da engenheira civil Taiane Bastos Henz, CREA:
***02D/** indicado pela Secretaria Municipal de Planejamento através do oficio nº 121/2024/SEPLAN
para prestação de serviços técnicos de Engenharia Civil para acompanhar e fiscalizar a obra de construção
civil de Reforma e Ampliação da Câmara Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o artigo 1º da Portaria 70 de 24 de novembro de 2023, que passa a ter a
seguinte redação :
Portaria nº. 70 de 24 de novembro de 2023.
€.)
Art. 1º - Nomear a Senhora MANOELA BARBOSA DA SILVA, Servidora no Cargo de Engenheira Civil da Prefeitura
Municipal de Colniza, inscrita no CREA ***42-D/**, para prestar serviços técnicos de Engenharia Civil, realizando o
acompanhamento, fiscalização, medição, emissão de alvará. ART. e demais documentos necessários para a execução da
obra de Construção Civil de Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Colniza/MT, com fornecimento de mão-de-
obra. equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, a fim de atender as
necessidades deste Legislativo, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projeto Executivo e demais peças
técnicas constantes e anexadas em apêndice, parte integrante do Projeto Básico - Anexo I do Edital de licitação, referente ao
Contrato nº 006/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Colniza e a Empresa Differ Engenharia e Construções
LTDA.
(...)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário, em especial a portaria de nº. 31 de 28 de maio de 2024.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Colniza — MT, 12 de setembro de 2024.
Certifico que o pi te ato foi publicado
nesta data por afixação nos locais de
costume, átrio da Câmara e Recinto do
Paço Municipal.
Colniza-MT, 12 le set
ro de 2024.
Avenida do Contorno nº153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000
Versão de 12 de Setembro de 2024 às 10:49 | Por: EDUARDO MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 40, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 40, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendi-
mento às exigências legais pertinentes;
Considerando os termos do ofício de nº. 205/2024/SEPLAN datado de 11
de setembro de 2024, o qual solicita que seja realizada a substituição da
engenheira civil Taiane Bastos Henz, CREA: ***02D/"* indicado pela Se-
cretaria Municipal de Planejamento através do oficio nº 121/2024/SEPLAN
para prestação de serviços técnicos de Engenharia Civil para acompanhar
e fiscalizar a obra de construção civil de Reforma e Ampliação da Câmara
Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o artigo 1º da Portaria 70 de 24 de novembro de
2023, que passa a ter a seguinte redação
Portaria nº. 70 de 24 de novembro de 2023.
(3)
Art. 1º - Nomear a Senhora MANOELA BARBOSA DA SILVA, Servidora
no Cargo de Engenheira Civil da Prefeitura Municipal de Colniza, inscrita
no CREA *““42-D/", para prestar serviços técnicos de Engenharia Civil,
realizando o acompanhamento, fiscalização, medição, emissão de alvará,
ART, e demais documentos necessários para a execução da obra de
Construção Civil de Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Colni-
diariomunicipal.org
za/MT, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo
mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, a fim
de atender as necessidades deste Legislativo, conforme Memorial Des-
critivo, Planilha Orçamentária, Projeto Executivo e demais peças técnicas
constantes e anexadas em apêndice, parte integrante do Projeto Básico -
Anexo | do Edital de licitação, referente ao Contrato nº 006/2023, celebra-
do entre a Câmara Municipal de Colniza e a Empresa Differ Engenharia e
Construções LTDA.
(..)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário, em especial a portaria de nº.
31 de 28 de maio de 2024.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Colniza — MT, 12 de setembro de 2024.
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo-
cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza-MT, 12 de setembro de 2024.
Ezequias Dedé de Souza
Presidente
Assinado Digitalmente