norma nº 48/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
PORTARIA Nº 048 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 1072/2024, de
autoria do Servidor Sr. Cezar Herrique Silveira Barbosa.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Comissionado da
Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Cezar Henrique Silveira
Barbosa, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, no período de 01/12/2024 a 30/12/2024,
sendo que o período de 01.12.2024 a.10.12.2024 será considerado abono pecuniário.
Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do
período aquisitivo de 02/03/2022 a 01/03/2023.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por
conta da dotação própria do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 12 de novembro de 2024.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi
publicado nesta data por afixação nos
locais de costume, átrio da Câmara e
Recinto do Paço Municipal.
Colniza
[12
ro de 2024.
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com
Versão de 12 de Novembro de 2024 às 08:28 | Por: GEISIANE SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 048 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 048 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 1072/2024, de au-
toria do Servidor Sr. Cezar Henrique Silveira Barbosa.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Comissionado da |
Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Cezar Henri- ,
| do de 01/12/2024 a 30/12/2024, sendo que o período de 01.12.2024 a.10.
12.2024 será considerado abono pecuniário.
Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do período
aquisitivo de 02/03/2022 a 01/03/2023. Art. 2º - As despesas decorren-
! tes da presente portaria correrão por conta da dotação própria do or-
çamento vigente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se.
Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 12 de no-
| vembro de 2024.
que Silveira Barbosa, ocupante do cargo de Assessor Jurídico,no perio- |
diariomunicipal.org
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Presidente
Assinado Digitalmente