norma nº 26/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
“MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR OTÁVIO
JOSÉ SOUSA MARONHAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: Vereador Roberto Ferreira dos Santos.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que
a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao senhor Otávio José Sousa Maronhas, investigador
de polícia, cuja biografia segue anexo, em reconhecimento à sua destacada contribuição à
Polícia Judiciária Civil no município de Colniza-MT. Otávio se sobressai pelo seu empenho e
profissionalismo na segurança pública, demonstrando habilidades e dedicação em suas
funções.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 05 de novembro de 2024.
Av. do Contorno, nº 153 - Centro - CEP 78.335-000 - Colniza - Mato Grosso ,
FONE: (66) 3571-1073 / 3571-1074 / 3571-2563 - E-mail: camaracolniza(QDhotmail.com
Versão de 7 de Novembro de 2024 às 10:29 | Por: EDUARDO MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
CAMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE
2024.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAU-
SOS” AO SENHOR OTÁVIO JOSÉ SOUSA MARONHAS, E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: Vereador Roberto Ferreira dos Santos.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no
uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art.
119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e
ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao senhor Otávio José Sousa
Maronhas, investigador de polícia, cuja biografia segue anexo, em reco-
diariomunicipal.org
i nhecimento à sua destacada contribuição à Polícia Judiciária Civil no mu-
nicípio de Colniza-MT. Otávio se sobressai pelo seu empenho e profissio-
nalismo na segurança pública, demonstrando habilidades e dedicação em
suas funções.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão
Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza,
especialmente para esse fim.
| art.3º- As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 05 de novembro de 2024.
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT
Assinado Digitalmente