norma nº 28/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO
DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO SENHOR MANOEL
HERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: Vereador Elci Costa Paixão.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que
a Câmara Municipal Aprovou, e ele:
DECRETA:
Art.1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao senhor Manoel Herreira, pioneiro e
empresário, cuja biografia segue anexo, em reconhecimento à sua contribuição excepcional
para o desenvolvimento de Colniza-MT. Como um dos primeiros a investir e trabalhar na
região, Manoel desempenhou um papel crucial na construção das bases econômicas e sociais
da nossa comunidade. Sua visão empreendedora e compromisso com o progresso local foram
fundamentais para o crescimento da cidade.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 05 de novembro de 2024.
Av. do Contorno, nº 153 - Centro - CEP 78.335-000 - Colniza - Mato Grosso :
FONE: (66) 3571-1073 / 3571-1074 / 3571-2563 - E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com
Colniza/MT
Versão de 7 de Novembro de 2024 às 10:33 | Por: EDUARDO MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
CAMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE
2024.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDA-
DÃO COLNIZENSE” AO SENHOR MANOEL HERREIRA, E DÁ OU- |
TRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: Vereador Elci Costa Paixão.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no |
uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. |
119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e |
ele:
DECRETA:
Art.1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao senhor Manoel Her-
reira, pioneiro e empresário, cuja biografia segue anexo, em reconhe:
mento à sua contribuição excepcional para o desenvolvimento de Colniza- |
diariomunicipal.org
! MT. Como um dos primeiros a investir e trabalhar na região, Manoel de-
sempenhou um papel crucial na construção das bases econômicas e soci-
ais da nossa comunidade. Sua visão empreendedora e compromisso com
| o progresso local foram fundamentais para o crescimento da cidade.
| Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão
DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. |
Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza,
especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 05 de novembro de 2024.
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT
Assinado Digitalmente