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norma nº 49/2018

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 49 / 2018
Date 2018-05-24
EmentaFica concedido o gozo de Licença Prêmio a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Marli Ribeiro Vieira, neste ato ocupante de cargo comissionado de Assessora da Presidência DAS 05, no período de 04.06.2018 a 04.09.2018.
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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE . a
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO oc aRA fam
PORTARIA Nº 049, de 24 de Maio de 2018.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando Requerimento n. 06/2018, sob protocolo nº 1414/2018.
RESOLVE:
Art.1º - Fica concedido o gozo de Licença Prêmio a Servidora Efetiva
da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Marli Ribeiro Vieira, neste
ato ocupante de cargo comissionado de Assessora da Presidência DAS 05, no período de
04.06.2018 a 04.09.2018.
Parágrafo único — A Licença a que se refere o caput trata-se do
período aquisitivo de março de 2013 a março de 2018.
Art.2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por
conta da dotação própria do orçamento vigente.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmar Jr de Colniza/MT, 24 de maio de 2018.
Jesineison d Aguiar Brandão
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi
publicado nesta dafa por afixação nos
locais de costume//átrio d; Gómara e
Recinto do Paço Muni a
2018.
Avenida Belo Horizonte, nº 1049 — Bairro Cidade Alta — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: cama racolniza(yhotmail. com
25 de Maio de 2018 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIII | Nº 2.986
Considerando que os Governos Federal e Estadual já divulgaram calendá-
rio das datas de feriados e pontos facultativos;
Considerando que deve haver um sincronismo entre as esferas governa-
mentais no tocante ao funcionamento das repartições públicas e poderes
públicos em dias de feriados e pontos facultativos para que o atendimento
ao público não seja prejudicado;
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no município de Colíder,
Estado de Mato Grosso, no dia 01 de junho (sexta-feira), em razão das co-
memorações religiosas de Corpus Christinão havendo expediente in-
terno e ao público nos órgãos da Prefeitura Municipal de Colider-MT.
Artigo 2º — Os serviços essenciais não serão prejudicados pelo cumpri-
mento desse decreto.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colíder-MT, em 24 de maio de 2018.
NOBORU TOMIYOSHI
Prefeito Municipal de Colider-MT
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE COLIDER
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2018/CISRNM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2018/CISRNM
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Norte Ma-
togrssense
(CNPJ/MF n.º 02.056.667/0001-31).
CONTRATATO: NP3 Comércio e Serviços - ME (CNPJ Nº 01.667.155/
0001-49)
OBJETO: Fornecimento de peças e serviços a serem utilizados na retífica
do motor do veículo tipo Micro ônibus, Placa NPQ-1100 de propriedade do
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Norte Matogrossense com
sede no município de Colíder-MT.
VINCULAÇÃO: Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2018
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fulcro no art. 24. Inciso Il da Lei Federal
Nº 8.666/93.
VALOR TOTAL: R$ 13.826,00
— VIGÊNCIA: 31/12/2018
Colíder-MT, 08 de maio de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇOS Nº 015/2018
Procedimento: 24.533/2018
A Prefeitura Municipal de Colniza/MT faz saber aos interessados que se
fará LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL REGIS-
TRO DE PREÇOS. A presente licitação tem por OBJETO O REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENE-
ROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS, PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE,
COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSECIDADE DAS SE-
CRETARIAS DO MUNICIPIO DE COLNIZA/MT, POR UM PERIODO DE
12 (DOZE) MESES.Rege a presente licitação, a Lei Federal 10.520/02, o
Decreto Municipal nº. 160/2009, 142/2015 subsidiariamente, a Lei nº. 8.
666/93 e demais legislações aplicáveis. A abertura desta licitação ocorrerá
no dia 11 de junho de 2018, às 08h00min (oito) horas, no Departamento
de Licitação da Prefeitura Municipal de Colniza — MT no endereço Av. Ta-
rumã 116 Centro, Colniza - MT. É necessário que, seja informado ao De-
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
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partamento de Licitação via e-mail: licitação(Ocolniza.org a retirada do
mesmo, para que possamos comunicar possíveis alterações que se fize-
rem necessárias. Este setor de licitação não se responsabilizará pela falta
de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não
confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvi-
das contatar pelo telefone (066) 3571- 1000.
Colniza — MT, 24 de Maio de 2018.
Mauricio R. V. de Jesus
Pregoeiro Oficial
PORTARIA Nº 049, DE 24 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 049, de 24 de Maio de 2018.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando Requerimento n. 06/2018, sob protocolo nº 1414/2018.
RESOLVE:
Art.1º - Fica concedido o gozo de Licença Prêmio a Servidora Efetiva da
Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Marli Ribeiro
Vieira, neste ato ocupante de cargo comissionado de Assessora da Presi-
dência DAS 05, no período de 04.06.2018 a 04.09.2018.
Parágrafo único — A Licença a que se refere o caput trata-se do período
aquisitivo de março de 2013 a março de 2018.
Art.2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta
da dotação própria do orçamento vigente.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-
se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 24 de maio
de 2018.
Jesineison de Aguiar Brandão
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
EXTRATO CONTRATO Nº: 078/2018
CONTRATO Nº: 078/2018
DATA: 16 DE MAIO 2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro.
CONTRATADO: TRANSPORTADORA MACUCO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALU-
NOS: LINHA — 11: ALDEIA NAMBIKWARA.
DOTAÇÃO: 06.08.1.052.33.90.39 (275)
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EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2018
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2018
DATA: 18 de maio de 2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro.
CONTRATADA: AUTOVEMA VEICULOS LTDA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEICU-
LO FIAT UNO ATRACTIVE 1.0 PLACA: QBH-8552, BEM COMO SUBSTI-
TUIÇÃO DE PEÇAS.
DOTAÇÃO: 07.06.2.034.33.90.30 (720) — 07.06.2.034.3.3.90.39 (725)
mo cem
Assinado Digitalmente

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