norma nº 37/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
- PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
“MOÇÃO DE APLAUSOS” A SENHORA ELIANE
ELIZABETH ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Vereador Fabio Marcelo Vaz.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que
a Câmara Municipal Aprovou, e ele j
DECRETA:
Art. 1º - Concede-se o “Moção de Aplausos" a Senhora Eliane Elizabeth Alves, Servidora
Pública, segue biografia anexa, em reconhecimento à sua notável contribuição à Justiça
Eleitoral, Sua competência e dedicação têm sido fundamentais para assegurar a lisura dos
processos democráticos, refletindo seu compromisso com a cidadania. :
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para
esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 05 de novembro de 2024.
Av. do Contorno, nº 153 - Centro - CEP 78.335-000 - Colniza - Mato Grosso
FONE: (66) 3571-1073 / 3571-1074 / 3571-2563 - E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com
Versão de 7 de Novembro de 2024 às 10:51 | Por: EDUARDO MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
CAMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE
2024.
VIDÊNCIAS.”
Autor: Vereador Fabio Marcelo Vaz.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no ]
uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art.
ele
DECRETA:
Art. 1º - Concede-se o "Moção de Aplausos" a Senhora Eliane Elizabeth |
! notável contribuição à Justiça Eleitoral. Sua competência e dedicação têm
sido fundamentais para assegurar a lisura dos processos democráticos,
| refletindo seu compromisso com a cidadania.
| Art.2º- A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão
| Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Munici-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. |
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAU- H
SOS” A SENHORA ELIANE ELIZABETH ALVES, E DÁ OUTRAS PRO- |
pal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
E g : Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e |
| Colniza/MT, 05 de novembro de 2024.
| EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Alves, Servidora Pública, segue biografia anexa, em reconhecimento à sua i
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Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT
Assinado Digitalmente