norma nº 41/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
- PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
“MOÇÃO DE APLAUSOS” À SENHORA EROTIDES
ALVES DE JESUS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: Vereador Jorge Donizete da Silva Rosante.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que
a Câmara Municipal Aprovou, e ele:
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” à senhora Erotides Alves de Jesus Oliveira, Presidente
da Associação Flor do Café, biografia em anexo, em reconhecimento aos serviços prestados ao
desenvolvimento rural e comunitário de Colniza. Destacou-se pelo compromisso com os
pequenos produtores e o crescimento da agricultura local.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 19 de novembro de 2024.
Av. do Contorno, nº 153 - Centro - CEP 78.335-000 - Colniza - Mato Grosso
FONE: (66) 3571-1073 / 3571-1074 / 3571-2563 - E-mail: camaracolInizaDhotmail.com
Versão de 19 de Novembro de 2024 às 12:25 | Por: GEISIANE SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
CAMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE
2024.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. |
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAU-
SOS” À SENHORA EROTIDES ALVES DE JESUS OLIVEIRA, E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: Vereador Jorge Donizete da Silva Rosante.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no
uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art.
119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e
ele:
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” à senhora Erotides Alves de Je-
sus Oliveira, Presidente da Associação Flor do Café, biografia em anexo, !
diariomunicipal.org
| em reconhecimento aos serviços prestados ao desenvolvimento rural e co-
| munitário de Colniza. Destacou-se pelo compromisso com os pequenos
| produtores e o crescimento da agricultura local.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão
i
: Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza,
| especialmente para esse fim.
i
! Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
| correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
| Colniza/MT, 19 de novembro de 2024.
' EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
| Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT
E Assinado Digitalmente