norma nº 50/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA — MT
PRESIDENCIA
PORTARIA Nº 050 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
EMENTA: “CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE
FINAL DE ANO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO as disposições do art. 29, I da Lei Municipal de
nº. 505 de 06 de julho de 2011 e as suas posteriores alterações;
CONSIDERANDO que os servidores públicos relacionados nesta
portaria cumpriram os requisitos previstos no inciso I do artigo supramencionado,
exercendo as atribuições de seus respectivos cargos;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a gratificação de final de ano aos servidores
públicos da Câmara Municipal de Colniza/MT, nos termos do art. 29, I da Lei Municipal
de nº. 505 de 06 de julho de 2011, abaixo relacionados:
1- ALEXANDRE LIMA LOPES;
2 - CLEITON DA ROCHA BLACHTEKAK,;
3 - EDUARDO APARECIDO CELIS DE MORAES;
4 - ELIO SANTOS ALMEIDA;
5 - MARIA DAS DORES SILVA;
6 - MARLI RIBEIRO VIEIRA;
7- ZELAINE SANTOS MODESTO;
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolnizaGDhotmail.com
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA — MT
PRESIDENCIA
8 - POLIANA CRISTINA GUIZZARDI;
9 - VILMAR ALVES NUNES;
10 - CEZAR HENRIQUE SILVEIRA BARBOSA;
11 - GEISIANE GONÇALVES DOS SANTOS;
12- VÂNIA ORBEN;
13 - SOHYANE GOMES DOS SANTOS;
14 — PEDRO JAIR SILVA.
Art. 2º - A gratificação acima mencionada corresponde a 1/12 avos (um
doze avos) do salário que o servidor fizer jus no mês de dezembro no ano de 2024,
conforme a previsão do art. 30 da Lei Municipal nº. 505 de 06 de julho de 2011.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições contrárias.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 04 de
dezembro de 2024. Z
EZEQUÍAS DEDE DE SO
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por
afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto
do Paço Municipal.
Colniza - MT, 04 de dezembro de 2024.
Presidente
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com
Versão de 4 de Dezembro de 2024 às 08:08 | Por: EDUARDO MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 050 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 050 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
EMENTA: “CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FINAL DE ANO AOS SER- ;
VIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E DÁ |
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO as disposições do art. 29, | da Lei Municipal de nº. 505
de 06 de julho de 2011 e as suas posteriores alterações;
CONSIDERANDO que os servidores públicos relacionados nesta portaria
cumpriram os requisitos previstos no inciso | do artigo supramencionado,
exercendo as atribuições de seus respectivos cargos;
RESOLVE:
| 9-VILMAR ALVES NUNES;
10 - CEZAR HENRIQUE SILVEIRA BARBOSA;
| 11 - GEISIANE GONÇALVES DOS SANTOS;
: 12-VÂNIA ORBEN;
13 - SOHYANE GOMES DOS SANTOS;
14 — PEDRO JAIR SILVA.
(Art. 2º-A gratificação acima mencionada corresponde a 1/12 avos (um
| doze avos) do salário que o servidor fizer jus no mês de dezembro no ano
* de 2024, conforme a previsão do art. 30 da Lei Municipal nº. 505 de 06 de
| julho de 2011.
| Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições contrárias.
| Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
| Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 04 de de-
Art. 1º - Fica concedida a gratificação de final de ano aos servidores pú- |
blicos da Câmara Municipal de Colniza/MT, nos termos do art. 29, | da Lei,
Municipal de nº. 505 de 06 de julho de 2011, abaixo relacionados:
1- ALEXANDRE LIMA LOPES;
2- CLEITON DA ROCHA BLACHTEKAK;
3 - EDUARDO APARECIDO CELIS DE MORAES;
4- ELIO SANTOS ALMEIDA;
5 - MARIA DAS DORES SILVA;
6 - MARLI RIBEIRO VIEIRA;
7 — ZELAINE SANTOS MODESTO;
8 - POLIANA CRISTINA GUIZZARDI;
diariomunicipal.org
: zembro de 2024.
EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
Presidente
* CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo-
cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
: Colniza - MT, 04 de dezembro de 2024.
Ezequias Dedé de Souza
| Presidente
Assinado Digitalmente