norma nº 51/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
e PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA — MT
MESA DIRETORA
PORTARIA Nº 051 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
EMENTA: “CONCEDE GRATIFICAÇÃO FG 05
AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO as disposições do $1 e 82 do art. 34 da Lei
Municipal de nº. 505 de 06 de julho de 2011 e as suas posteriores alterações;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação e ato da
presidência para concessão da gratificação;
CONSIDERANDO que os servidores públicos relacionados nesta
portaria cumpriram os requisitos de merecimento previstos no 81º do artigo
supramencionado, exercendo devidamente suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a gratificação FG 05 aos servidores públicos
da Câmara Municipal de Colniza/MT, nos termos do 81º art. 34 da Lei Municipal de nº.
505 de 06 de julho de 2011, abaixo relacionados:
1- ALEXANDRE LIMA LOPES;
2 - CLEITON DA ROCHA BLACHTEKAK;
3 - EDUARDO APARECIDO CELIS DE MORAES;
4 - ELIO SANTOS ALMEIDA;
5 - MARIA DAS DORES SILVA;
6 - MARLI RIBEIRO VIEIRA;
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com
ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA — MT
MESA DIRETORA
7- ZELAINE SANTOS MODESTO;
8 - POLIANA CRISTINA GUIZZARDI;
9 - VILMAR ALVES NUNES;
10 - CEZAR HENRIQUE SILVEIRA BARBOSA;
11 - GEISIANE GONÇALVES DOS SANTOS;
12- VÂNIA ORBEN;
13 - SOHYANE GOMES DOS SANTOS;
14 —- PEDRO JAIR SILVA.
Art. 2º - A gratificação acima mencionada será paga em parcela única e
corresponde ao valor fixado na tabela constante no anexo II, conforme a previsão do $1º
do art. 34 da Lei Municipal nº. 505 de 06 de julho de 2011.
Art. 3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições contrárias.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Colniza/MT, 04 de dezembro de 2024.
ACENAZAAL
EZEQUIAS DEDE DE SOU
PRESIDENTE
mm
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por
afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto
do Paço Municipal.
Colniza - MT, 04 de dezembro de 2024.
xs
Ezequias Dedé de Souza?
Presi
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com
Versão de 4 de Dezembro de 2024 às 08:11 | Por: EDUARDO MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 051 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 051 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
EMENTA: “CONCEDE GRATIFICAÇÃO FG 05 AOS SERVIDORES PÚ- .
BLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/IMT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO as disposições do $1 e 82 do art. 34 da Lei Municipss | corresponde ao valor fixado na tabela constante no anexo III, conforme a
de nº. 505 de 06 de julho de 2011 e as suas posteriores alterações;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação e ato da presidência
para concessão da gratificação;
CONSIDERANDO que os servidores públicos relacionados nesta portaria
cumpriram os requisitos de merecimento previstos no 81º do artigo supra-
mencionado, exercendo devidamente suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a gratificação FG 05 aos servidores públicos da
| 7-ZELAINE SANTOS MODESTO;
8 - POLIANA CRISTINA GUIZZARDI;
9 - VILMAR ALVES NUNES;
| 10-CEZAR HENRIQUE SILVEIRA BARBOSA;
11 - GEISIANE GONÇALVES DOS SANTOS;
12- VÂNIA ORBEN;
13 - SOHYANE GOMES DOS SANTOS;
| 14-PEDRO JAIR SILVA.
AR. 2º-A gratificação acima mencionada será paga em parcela única e
| previsão do 81º do art. 34 da Lei Municipal nº. 505 de 06 de julho de 2011.
| Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
: revogando-se as disposições contrárias.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Colniza/MT, 04 de dezembro de 2024.
EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
| PRESIDENTE
Câmara Municipal de Colniza/MT, nos termos do $1º art. 34 da Lei Munici-
pal de nº. 505 de 06 de julho de 2011, abaixo relacionados:
1- ALEXANDRE LIMA LOPES;
2- CLEITON DA ROCHA BLACHTEKAK;
3 - EDUARDO APARECIDO CELIS DE MORAES;
4 - ELIO SANTOS ALMEIDA;
5 - MARIA DAS DORES SILVA;
6 - MARLI RIBEIRO VIEIRA;
diariomunicipal.org
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
* Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo-
cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza - MT, 04 de dezembro de 2024.
| Ezequias Dedé de Souza
Presidente
Assinado Digitalmente