norma nº 52/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA — MT
PRESIDENCIA
PORTARIA Nº 52 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
EMENTA: “NOMEIA 4 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO
DE GOVERNO 2021/2024 PARA O GOVERNO DE
2025/2028 DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o atendimento aos princípios da transparência e
eficiência previstos na Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Resolução Normativa nº 019/2016 do Tribunal de
Contas do Estado de Mato Grosso.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada a Comissão de Transição do Governo 2021/2024
para o Governo de 2025/2028, com a finalidade de propiciar ao futuro Presidente da Câmara
Municipal acesso as informações necessárias ao início de mandato.
Art. 2º - A Comissão de Transição de Governo será composta por
servidores da Câmara Municipal, sendo:
1. Alexandre Lima Lopes — Contador;
Zelaine Santos Modesto — Secretária Geral;
Pedro Jair Silva — Tesoureiro;
Cezar Henrique Silveira Barbosa — Assessor Jurídico;
eu sê (pi 1)
Vilmar Alves Nunes — Controlador Interno.
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolnizaQDhotmail.com
ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA — MT
PRESIDENCIA
Art. 3º - Os documentos mencionados e o relatório conclusivo da comissão
de acordo com a Resolução Normativa do Tribunal de Contas nº 19/2016, deverão ser
encaminhados ao Presidente da Câmara Municipal até o 5º (quinto) dia útil após a posse.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 04 de
dezembro de 2024.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta
data por afixação nos locais de costume, átrio da
Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza - MT, 04 de dezembro de 2024.
Di
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolInizaQDhotmail.com
Versão de 4 de Dezembro de 2024 às 08:52 | Por: GEISIANE SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 52 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 52 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
EMENTA: "NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO
2021/2024 PARA O GOVERNO DE 2025/2028 DA CÂMARA MUNICIPAL |
DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 4. Alexandre Lima Lopes — Contador; 2. Zelaine Santos Modesto — Secre-
| tária Geral; 3. Pedro Jair Silva — Tesoureiro; 4. Cezar Henrique Silveira
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato |
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o atendimento aos princípios da transparência e efici-
ência previstos na Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Resolução Normativa nº 019/2016 do Tribunal de
Contas do Estado de Mato Grosso.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada a Comissão de Transição do Governo 2021/2024
para o Governo de 2025/2028, com a finalidade de propiciar ao futuro Pre-
sidente da Câmara Municipal acesso as informações necessárias ao início |
de mandato.
Art. 2º - A Comissão de Transição de Governo será composta por servido:
res da Câmara Municipal, sendo:
diariomunicipal.org
Barbosa — Assessor Jurídico; 5. Vilmar Alves Nunes — Controlador Interno.
Art. 3º - Os documentos mencionados e o relatório conclusivo da comis-
são de acordo com a Resolução Normativa do Tribunal de Contas nº 19/
2016, deverão ser encaminhados ao Presidente da Câmara Municipal até
o 5º (quinto) dia útil após a posse.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 04 de de-
| zembro de 2024,
| EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
PRESIDENTE
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo-
cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza - MT, 04 de dezembro de 2024.
Ezequias Dedé de Souza
: Presidente
Assinado Digitalmente