norma nº 49/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
- PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE
MOÇÃO DE APLAUSOS” AO GABRIEL MIOTTO SILVA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes
são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara
Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao jovem Gabriel Miotto Silva, de 09 anos, em
reconhecimento à conquista do título internacional no maior e mais tradicional concurso de beleza
infantil do mundo, realizado em Dubai, levando o nome do município de forma honrosa ao cenário
internacional.
Art. 2º - A presente homenagem é um reconhecimento público ao talento, à dedicação e ao
brilhantismo demonstrados por Gabriel Miotto Silva, que, com o apoio incondicional de sua família —
seus pais Reginaldo Miotto da Silva e Vanice Miranda da Silva, e seu irmão Victor Miotto Silva -,
alcançou essa expressiva conquista, inspirando jovens de toda a comunidade e enaltecendo o nome de
Colniza/ Mt.
Art. 3º- A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada
futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 4º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5º -Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 03 de dezembro de 2024.
Av. do Contorno, nº 153 - Centro - CEP 78.335-000 - Colniza - Mato Grosso
FONE: (66) 3571-1073 / 3571-1074 / 3571-2563 - E-mail: camaracolnizaQDhotmail.com
Versão de 3 de Dezembro de
2024 às 11:05 | Por: EDUARDO MORAES
=
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
CAMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Nº 049/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
OUTORGA DE “TÍTULO DE MOÇÃO DE
DECRETO LEGISLATIVO
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A
i
APLAUSOS” AO GABRIEL MIOTTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- |
* Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Munici-
CIAS.”
AUTOR: VEREADOR ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, No
* rentes da execução deste
| tações orçamentárias próprias,
uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. é
119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, &
ele
DECRETA:
de 09 anos, em reconhecimento à conquista do título internacional no mai
or e mais tradicional concurso de beleza infantil do mundo, realizado em
Dubai, levando o nome do município de
cional.
diariomunicipal.org
Art. 2º - A presente homenagem é um reconhecimento público ao talento,
à dedicação e ao brilhantismo demonstrados por Gabriel Miotto Silva, que,
com o apoio incondicional de sua família — seus pais Reginaldo Miotto da
Silva e Vanice Miranda da Silva, e seu irmão Victor Miotto Silva —, alcan-
çou essa expressiva conquista, inspirando jovens de toda a comunidade e
enaltecendo o nome de Colniza/ Mt.
Art. 3º- A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão
pal de Colniza, especialmente para esse fim. Art. 4º - As despesas decor-
Decreto Legislativo correrão por conta das do-
suplementadas se necessário.
Art. 5º «Este decreto entra em vigor na data de sua
se as disposições em contrário.
publicação, revogando-
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
| Colniza/MT, O! d jo) 2024.
Art.1º - Fica concedida Moção de Aplausos ao jovem Gabriel Miotto Silva, : iniea! 3 de dezembro de
forma honrosa ao cenário interna- |
| EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Presidente- Câmara Municipal de ColnizalMT
Assinado Digitalmente