| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2025 |
| Date | 2025-01-21 |
| Ementa | Concede gratificação, conforme disposto no inciso II do Art. 4º da Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023, ao servidor Elio Santos Almeida, o qual fora designado para exercer a função de fiscal de contratos, através da portaria de nº. 007 de 20 de janeiro de 2025. |
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA CNPJ: 04.252.523/0001-86 GAB. PRESIDENTE OSEIA PEREIRA GUEDES COLNIZA - MT. PORTARIA Nº 011, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando o disposto no inciso Il do Art. 4º, da Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Concede gratificação, conforme disposto no inciso Il do Art. 4º da Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023, ao servidor Elio Santos Almeida, o qual fora designado para exercer a função de fiscal de contratos, através da portaria de nº. 007 de 20 de janeiro de 2025. Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se. Publica-se. Cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 21 de janeiro de 2025. Fd OSEIÁ PEREIRA GUEDES — Presidente CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico que o presente ato foi publi ado nesta data por afixação nos tosse, do costume, átrio da Câmara “Recint; do Paço Municipal. pia Es Colniza/MT, “janeiro de 2025. EE úedes L Presidente Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(mhotmail.com Versão de 21 de Janeiro de 2025 às 08:40 | Por: GEISIANE SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA CAMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 011, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 011, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato | Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando o disposto no inciso Il do Art. 4º, da Lei Municipal nº 1.072 | de 18 de janeiro de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Concede gratificação, conforme disposto no inciso Il do Art. 4º da | Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023, ao servidor Elio Santos | Almeida, o qual fora designado para exercer a função de fiscal de contra- tos, através da portaria de nº. 007 de 20 de janeiro de 2025. Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento vigente. Art. 3º - Esta Portaria diariomunicipal.org q entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposi- ções em contrário. Registra-se. Publica-se. Cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 21 de janeiro | de 2025. | OSEIA PEREIRA GUEDES | Presidente CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo- | cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal. | Colniza/MT, 21 de janeiro de 2025. | Oseia Pereira Guedes | Presidente Assinado Digitalmente