norma nº 4/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GABINETE DO PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
EMENTA: “AUTORIZA A BAIXA DE BENS
PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS AO PODER
LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COLNIZA, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno, considerando o relatório da comissão de patrimônio nomeada conforme
portaria Nº 008/2025, RELATANDO que alguns bens patrimoniais que se encontram
inservíveis, sendo que os referidos bens, quando passiveis de reparação ou conserto tem custo
de recuperação superior ao valor de mercado do respectivo bem a ser restaurado e ainda,
considerando que o balanço patrimonial deve refletir a exata situação dos bens deste
Parlamento Municipal, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal de Colniza aprovou e
Eu, OSEIA PEREIRA GUEDES, Presidente da Casa de Leis, no uso de minhas atribuições
constituídas em lei promulgo a seguinte resolução:
Art. 1º - Fica determinado à baixa no patrimônio da Câmara de
Vereadores de bens moveis que seguem relacionados no anexo único da presente Resolução,
ficando autorizada a baixa e inutilização definitiva.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário
Registre-se; Publique-se; e, cumpra-se.
Plenário das Deliberações, Colniza/MT, em 07 de fevereiro de
2025.
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
ut
PROTOCOLO GERAL 149/2 5
Data: 18/02/2025 - Horário: a
Administrativo
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GABINETE DO PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO
Plaqueta
Descrição
201
ARMARIO
363
AR-CONDICIONADO 12 000 BTUS
280
CONDICIONADOR AR 30 ELETROLUX SPLIT 220 V
333
CADEIRA GIRATORIA PRESIDENTE BRACO E BASE CROMADA
TEC.FACTRO PRETO
392
CADEIRA GIRATORIA PRESIDENTE BRACO E BASE CROMADA
TEC.FACTRO PRETO
330
CA
DEIRA GIRATORIA PRESIDENTE BRACO E BASE CROMADA
TEC.FACTRO PRETO
515
ARMARIO EM ACO, 02 PORTAS, CINZA, 1,98X90X40
517
ARMARIO EM ACO 02 PORTAS, CINZA, MEDINDO 198X90X40
728
ARMARIO PANDIN 190X80X40 CINZA ACO
168
UM BALCÇO EM MADEIRA
2025.
Plenário das Deli 1 17 de fevereiro de
Presidente
Versão de 18 de Fevereiro de 2025 às 11:01 | Por: EDUARDO MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
E CAMARA MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
EMENTA: “AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍ-
VEIS AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, no uso de
suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimen- :
to Interno, considerando o relatório da comissão de patrimônio nomeada |
conforme portaria Nº 008/2025, RELATANDO que alguns bens patrimoni-
ais que se encontram inservíveis, sendo que os referidos bens, quando
passiveis de reparação ou conserto tem custo de recuperação superior ao
valor de mercado do respectivo bem a ser restaurado e ainda, consideran-
do que o balanço patrimonial deve refletir a exata situação dos bens deste
Parlamento Municipal, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal de
Colniza aprovou e Eu, OSEIA PEREIRA GUEDES, Presidente da Casa de
Leis, no uso de minhas atribuições constituídas em lei promulgo a seguin-
te resolução:
Art. 1º - Fica determinado à baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores
de bens moveis que seguem relacionados no anexo único da presente Re-
solução, ficando autorizada a baixa e inutilização definitiva.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
diariomunicipal.org
Registre-se; Publique-se; e, cumpra-se.
Plenário das Deliberações, Colniza/MT, em 07 de fevereiro de 2025.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente
ANEXO ÚNICO
Plaqueta|Descrição
| |201 ARMÁRIO
: |363 AR-CONDICIONADO 12 000 BTUS
280 CONDICIONADOR AR 30 ELETROLUX SPLIT 220 V
“333 CADEIRA GIRATORIA PRESIDENTE BRACO E BASE CRO-
MADA TEC.FACTRO PRETO
332 CADEIRA GIRATORIA PRESIDENTE BRACO E BASE CRO-
MADA TEC.FACTRO PRETO
330 CADEIRA GIRATORIA PRESIDENTE BRACO E BASE CRO-
- JMADA TEC.FACTRO PRETO
815 |ARMARIO EM ACO, 02 PORTAS, CINZA, 1,98X90X40
517 ARMÁRIO EM ACO 02 PORTAS, CINZA, MEDINDO
E 198X90X40
728 ARMÁRIO PANDIN 190X80X40 CINZA ACO
168 UM BALCÇO EM MADEIRA
| Plenário das Deliberações, Colniza/MT, em 17 de fevereiro de 2025.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente
Assinado Digitalmente
Esse documento foi assinado por
Signatário CN=ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS MUNICIPIOS:00234260000121,
OU=Certificado PJ Al, OU=AC SOLUTI Multipla, OU=AC SOLUTI,
OU=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, O=ICP-
Brasil, C=BR
Data/Hora Tue Feb 18 15:01:43 UTC 2025
Emissor do CN=AC SOLUTI Multipla, OU=AC SOLUTI, OU=Autoridade
Certificado Certificadora Raiz Brasileira v2, O=ICP-Brasil, C=BR
Número Serial. 1170115676103352402
Método urn:adobe.com:Adobe.PPKLite:adbe.pkcs7.shal (Adobe
Signature)