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norma nº 56/2018

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 56 / 2018
Date 2018-06-18
EmentaEnquadra, o Sr. Elio Santos Almeida,, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Motorista da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “16”, Nível “5”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 739 de 20 de dezembro de 2017.
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ESTADO DE MATO GROSSO
- PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
PORTARIA Nº 056 de 18 de março de 2018
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o disposto no inciso I e II do Artigo 41 da Lei
Municipal n. 505/2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar, o Sr. Elio Santos Almeida, portador do RG nº
3.481.253-5 SSP/RO e do CPF nº. 204.731.762-20, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo
de Motorista da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “16”, Nível “se,
com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 739 de 20 de
dezembro de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a partir de 14 de junho de 2018, revogando-se as disposições em
contrário.
Registra-se, Publica-se, Cumpra-se
Gabinete do Presidente da Câmara Munjcipal de Colniza/MT, 18 de Junho de 2018.
Jesineison de Aguiar Brandão
Presidente
ERTI DE PUB À
Certifico que o presente ato foi
publicado nesta data por afixação nos
locais de costume, átrio da Câmara e
Recinto do Paço Munici 4
Avenida Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(o hotmail.com

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