| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 2018 |
| Date | 2018-06-29 |
| Ementa | Cede à PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT, o servidor Sr. Elio Santos Almeida, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Motorista da Câmara Municipal, sem ônus para a Câmara Municipal de Colniza/MT. |
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA GAB. PRESIDENTE JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO PORTARIA Nº 057 DE 28 DE JUNHO DE 2018 O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com os Arts. 120, inciso I e 121, inciso I da Lei Municipal nº 499/2011 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Colniza/MT; Considerando a solicitação formulada pelo Prefeito Municipal de Colniza/MT, Senhor Celso Leite Garcia, através do Ofício nº 236/GAB/2018, datado de 15/06/2018; Considerando o animus favorável por parte do Servidor Sr. Elio Santos Almeida. RESOLVE: Art. 1º - Ceder à PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT, o servidor o Sr. Elio Santos Almeida, portador do RG nº 3.481.253-5 SSP/RO e do CPF nº. 204.731.762-20, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Motorista da Câmara Municipal, sem ônus para a Câmara Municipal de Colniza/MT. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/07/2018, revogando as disposições em contrário. Registra-se. Publica-se. Cumpra-se Gabinete do Presidente da Câmara ZA Á de Colniza/MT, 29 de Junho de 2018. Est, JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO Presidente CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costumeí átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal. Colniza-MT, 29-de Junho de 2018. a - aa Aguiar Brandão sidente Jesineison Avenida Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT l CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(yhotmail.com