| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2025 |
| Date | 2025-06-23 |
| Ementa | Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Marli Ribeiro Vieira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, sendo que o período de 01.07.2025 a.10.07.2025 será considerado abono pecuniário. |
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA CNPJ: 04.252.523/0001-86 GAB. PRESIDENTE OSEIA PEREIRA GUEDES PORTARIA Nº 026, DE 23 DE JUNHO DE 2025. O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 869/2025, de autoria da Servidora Sra. Marli Ribeiro Vieira. RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Marli Ribeiro Vieira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, sendo que o período de 01.07.2025 a.10.07.2025 será considerado abono pecuniário. Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do período aquisitivo de 03/03/2024 a 02/03/2025. Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento vigente. Art. 3º - Durante o período concessivo das férias, o percebimento de gratificações por participação em comissões da Câmara Municipal de Colniza/MT ficará suspenso, conforme prevê o 84º do art. 4º da Lei Municipal de nº. 1.072/2023. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registra-se. Publica-se. Cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara ici iZa/MT, 23 de junho de 2025. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais dé costume, Átri / Reginto Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colni a/MT CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolnizaDhotmailto Versão de preview, em 23 de Junho de 2025 às 12:26 | Por: EDUARDO MORAES PORTARIA Nº 026, DE 23 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº 026, DE 23 DE JUNHO DE 2025. O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 869/2025, de autoria da Servidora Sra. Marli Ribeiro Vieira. RESOLVE: Art, 1º - Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Marli Ribeiro Vieira, ocupante do cargo de Agente Administrati- vo, no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, sendo que o período de 01.07.2025 a.10.07.2025 será considerado abono pecuniário. Parágrafo único - As férias a que se refere o caput trata-se do período aquisitivo de 03/03/2024 a 02/03/2025. Art.2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento vigente. Art. 3º -Durante o período concessivo das férias, o percebimento de gratificações por participação em comissões da Câmara Muni- cipal de Colniza/MT ficará suspenso, conforme prevê o 84º do art. 4º da Lei Municipal de nº, 1,072/2023. Art,4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE. PUBLICA-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 23 de junho de 2025, OSEIA PEREIRA GUEDES Presidente CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Munici- pal, Colniza/MT, 23 de junho de 2025. Oseia Pereira Guedes Presidente