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norma nº 26/2025

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 26 / 2025
Date 2025-06-23
EmentaFica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Marli Ribeiro Vieira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, sendo que o período de 01.07.2025 a.10.07.2025 será considerado abono pecuniário.
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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
OSEIA PEREIRA GUEDES
PORTARIA Nº 026, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 869/2025, de autoria da
Servidora Sra. Marli Ribeiro Vieira.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara
Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Marli Ribeiro Vieira, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, sendo que o período de 01.07.2025
a.10.07.2025 será considerado abono pecuniário.
Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do período
aquisitivo de 03/03/2024 a 02/03/2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da
dotação própria do orçamento vigente.
Art. 3º - Durante o período concessivo das férias, o percebimento de
gratificações por participação em comissões da Câmara Municipal de Colniza/MT ficará suspenso,
conforme prevê o 84º do art. 4º da Lei Municipal de nº. 1.072/2023.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as
disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara ici iZa/MT, 23 de junho de 2025.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi
publicado nesta data por afixação
nos locais dé costume, Átri
/ Reginto
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colni a/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolnizaDhotmailto
Versão de preview, em 23 de Junho de 2025 às 12:26 | Por: EDUARDO MORAES
PORTARIA Nº 026, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
PORTARIA Nº 026, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 869/2025,
de autoria da Servidora Sra. Marli Ribeiro Vieira.
RESOLVE:
Art, 1º - Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva
da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra.
Marli Ribeiro Vieira, ocupante do cargo de Agente Administrati-
vo, no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, sendo que o período
de 01.07.2025 a.10.07.2025 será considerado abono pecuniário.
Parágrafo único - As férias a que se refere o caput trata-se do
período aquisitivo de 03/03/2024 a 02/03/2025.
Art.2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão
por conta da dotação própria do orçamento vigente.
Art. 3º -Durante o período concessivo das férias, o percebimento
de gratificações por participação em comissões da Câmara Muni-
cipal de Colniza/MT ficará suspenso, conforme prevê o 84º do art.
4º da Lei Municipal de nº, 1,072/2023.
Art,4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE. PUBLICA-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 23
de junho de 2025,
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação
nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Munici-
pal,
Colniza/MT, 23 de junho de 2025.
Oseia Pereira Guedes
Presidente

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