norma nº 28/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
OSEIA PEREIRA GUEDES
PORTARIA Nº 028 DE 30 DE JUNHO DE 2025.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 914/2025, de autoria do
Servidor Sr. Elio Santos Almeida.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara
Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Elio Santos Almeida, ocupante do cargo efetivo de
motorista, no período de 01/08/2025 a 30/08/2025, sendo que o período de 01.08.2025 a.10.08.2025
será considerado abono pecuniário.
Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do período aquisitivo
de 13/06/2024 a 12/06/2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da
dotação própria do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câm
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icipaí de ams de junho de 2025.
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OSEIA PERÉIRA-GU) A
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o
publicado nesta d:
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Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Co úiza)
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolnizaDhotmail.com
Versão de preview, em 30 de junho de 2025 às 11:08 | Por: EDUARDO MORAES
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA MT
PORTARIA Nº 028 DE 30 DE JUNHO DE 2025.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 914/2025,
de autoria do Servidor Sr. Elio Santos Almeida.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo |
da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Elio |
Santos Almeida, ocupante do cargo efetivo de motorista, no
período de 01/08/2025 a 30/08/2025, sendo que o período de
01.08.2025 a.10.08.2025 será considerado abono pecuniário.
PARÁGRAFO ÚNICO - AS FÉRIAS A QUE SE REFERE O CA-
PUT TRATA-SE DO PERÍODO AQUISITIVO DE 13/06/2024 A
12/06/2025.
ART. 2º - AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE POR-
TARIA CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO
ORÇAMENTO VIGENTE.
ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM
CONTRÁRIO.
REGISTRA-SE. PUBLICA-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 30
de junho de 2025.
OSEIA PEREIRA GUEDES
PRESIDENTE
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação
nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Munici-
pal.
Colniza - MT, 30 de junho de 2025.
Oseia Pereira Guedes
Presidente