norma nº 30/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
OSEIA PEREIRA GUEDES
COLNIZA- MT
PORTARIA Nº 030, DE 17 DE JULHO DE 2025.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 840/2025, de autoria da
Servidora Sra. Maria das Dores Silva.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo ds férias para a Servidora Efetiva da Câmara
Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Maria das Dores Silva, ocupante do cargo de
Recepcionista, no período de 01/08/2025 a 30/08/2025. Sendo que o período de 01.08.2025
a.10.08.2025 será considerado abono pecuniário.
Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do período
aquisitivo de 22/02/2024 a 22/02/2025.
Art.2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da
dotação própria do orçamento vigente.
Art. 3º - Durante o período concessivo das férias, o percebimento de
gratificações por participação em comissões da Câmara Municipal de Colniza/MT ficará suspenso,
conforme prevê o 84º do art. 4º da Lei Municipal de nº. 1.072/2023.
Art.4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as
disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 17 de julho de 2025.
CERTIDAO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi
publicado nesta data por afixação nos
locais de costume, átrio da Câmara e
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colnizá
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolnizaDhotmAi
Versão de preview, em 17 de Julho de 2025 às 10:27 | Por: EDUARDO MORAES
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA MT
PORTARIA Nº 030, DE 17 DE JULHO DE 2025.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 840/2025,
de autoria da Servidora Sra. Maria das Dores Silva.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva
da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Ma-
ria das Dores Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, no
período de 01/08/2025 a 30/08/2025. Sendo que o período de
01.08.2025 a.10.08.2025 será considerado abono pecuniário.
PARÁGRAFO ÚNICO - AS FÉRIAS A QUE SE REFERE O CA-
PUT TRATA-SE DO PERÍCDO AQUISITIVO DE 22/02/2024 A
22/02/2025.
ART.2º - AS DESPESAS DECORREN-
TES DA PRESENTE PORTARIA CORRERÃO POR CONTA DA
DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Art. 3º - Durante o período concessivo das férias, o percebimento
de gratificações por participação em comissões da Câmara Muni-
cipal de Colniza/MT ficará suspenso, conforme prevê o 54º do art.
4º da Lei Municipal de nº. 1.072/2023.
ARY.dº - ESTA PORTARIA ENTRA EM
VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGAM-SE AS
DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinste do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 17
de julho de 2025.
OSEIA PEREIRA GUEDES
PRESIDENTE
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato fai vublicado nesta data por afixação
nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Munici-
pal,
Colniza-MT, 17 de julho de 2025,
Oseia Pereira Guedes
Presidente
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