norma nº 30/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 30 /2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE”
AO SENHOR LENOIR MARIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR AILTON RIBEIRO
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 247 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele.
DECRETA:
Art. 1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao Senhor Lenoir Maria, em
reconhecimento aos relevantes serviços e pela sua trajetória de vida, marcada pelo espírito
empreendedor, compromisso e relevante contribuição para o desenvolvimento regional, cuja
biografia segue em anexo.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, eogndo ss
em contrário.
Versão de preview, em 14 de Agosto de 2025 às 10:18 | Por: EDUARDO MORAES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 30 /2025 DE 11 DE AGOSTO DE
2025.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 30 /2025 DE 11 DE AGOSTO DE
2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE Cl-
DADÃO COLNIZENSE” AO SENHOR LENOIR MARIA, E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR AILTON RIBEIRO
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato
Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
com amparo no art. 247 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele,
DECRETA:
Art. 1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao Senhor
Lenoir Maria, em reconhecimento aos relevantes serviços e pela
sua trajetória de vida, marcada pelo espírito empreendedor, com-
promisso e relevante contribuição para o desenvolvimento regio-
nal, cuja biografia segue em anexo.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida
em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara
Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Le-
gislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art, 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, |
revogando-se as disposições em contrário.
Colniza/MT, 11 de agosto de 2025.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT