norma nº 35/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR
FERNANDO DA CRUZ LIMA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORA: VEREADORA CLAUDIA KAFER.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele.
DECRETA:
Art. 1º - Concede “Moção de Aplausos” ao Senhor Fernando da Cruz Limas, pioneiro do
Distrito de Guariba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento
do Distrito de Guariba, cuja biografia segue em anexo.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Versão de preview, em 14 de Agosto de 2025 às 10:28 | Por: EDUARDO MORAES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2025 DE 11 DE AGOSTO DE
2025.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2025 DE 11 DE AGOSTO DE
2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE
APLAUSOS” AO SENHOR FERNANDO DA CRUZ LIMA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORA: VEREADORA CLAUDIA KAFER.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato
Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele.
DECRETA:
Art. 1º - Concede “Moção de Aplausos” ao Senhor Fernando
da Cruz Limas, pioneiro do Distrito de Guariba, em reconheci-
mento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do
Distrito de Guariba, cuja biografia segue em anexo.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida
em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara
Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Le-
gislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Colniza/MT, 11 de agosto de 2025.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT