norma nº 27/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO”
AO MUNÍCIPE DOUGLAS HENRIQUE
DUTRA DE BAIRROS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR AILTON RIBEIRO.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele.
DECRETA:
Art. 1º - Concede “Medalha de Honra ao Mérito” ao jovem peão Douglas Henrique Dutra
de Bairros, em reconhecimento pela sua destacada trajetória no esporte das montarias em touros
levando o nome no município de Colniza e Distrito de Guariba em todo Brasil, cuja biografia
segue em anexo.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Versão de preview, em 14 de Agosto de 2025 às 10:11 | Por: EDUARDO MORAES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2025 DE 11 DE AGOSTO DE
2025.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2025 DE 11 DE AGOSTO DE
2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MEDALHA DE
HONRA AO MÉRITO” AO MUNÍCIPE DOUGLAS HENRIQUE
DUTRA DE BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR AILTON RIBEIRO.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato
Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele.
DECRETA:
Art. 1º - Concede “Medalha de Honra ao Mérito” ao jovem
peão Douglas Henrique Dutra de Bairros, em reconhecimento pe-
la sua destacada trajetória no esporte das montarias em touros
levando o nome no município de Colniza e Distrito de Guariba em
todo Brasil, cuja biografia segue em anexo.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida
em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara
Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Le-
gislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Colniza/MT, 11 de agosto de 2025.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT