norma nº 20/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR
JOAB FRANCISCO MENDES - MORADOR
PIONEIRO DA CIDADE DE COLNIZA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR ELCI COSTA PAIXÃO - TATÁ
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele.
DECRETA:
Art. 1º - Concede “Moção de Aplausos” ao senhor Joab Francisco Mendes, um dos
moradores pioneiros do Município de Colniza, reconhecido como exemplo de coragem, fé é
perseverança. Homem de trajetória marcante, construiu com esforço próprio sua história de
vida, deixando sua contribuição em cada etapa do desenvolvimento local. Sua dedicação é
compromisso com o progresso de Colniza fazem dele uma personalidade digna de honra é
reconhecimento, conforme biografia anexa.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.