norma nº 18/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” A
PROFESSORA VALDICEIA DE SOUZA
HOLANDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR PRESIDENTE OSEIA PEREIRA GUEDES
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele.
DECRETA:
Art. 1º - Concede “Meção de Aplausos” a Professora Valdiceia de Souza Holanda,
servidora da Escola Municipal Manoel Bandeira, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados à educação do município de Colniza, em especial pelo recebimento do prêmio
estadual como “Professora que mais alfabetizou com equidade” no programa Alfabetiza MT,
cuja biografia segue em anexo.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
nho de 2025.
Versão de preview, em 27 de Junho de 2025 às 12:01 | Por: EDUARDO MORAES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025 DE 27 DE JUNHO DE
2025,
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025 DE 27 DE JUNHO DE
2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE
APLAUSOS” A PROFESSORA VALDICEIA DE SOUZA HOLAN-
DA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTOR: VEREADOR PRESIDENTE OSEIA PEREIRA GUEDES
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato
Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele.
DECRETA:
Art, 1º - Concede “Moção de Aplausos” a Professora Valdi-
ceia de Souza Holanda, servidora da Escola Municipal Manoel
Bandeira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados
à educação do município de Colniza, em especial pelo recebimen-
to do prêmio estadual como “Professora que mais alfabetizou com
equidade” no programa Alfabetiza MT, cuja biografia segue em
anexo.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida
em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara
Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Le-
gislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art, 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário,
Colniza/MT, 27 de Junho de 2025.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT