| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 2001 |
| Date | 2001-11-05 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Flor do Araguaia e dá outras providências. |
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ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA LEI Nº. 054/2001 “Sumula” Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Flor do Araguaia e dá outras providências. Nelci Capitani, Prefeita do Município de Colniza, Estado de Mato Grosso, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, A Associação dos Pequenos Produtores Rurais Flor do Araguaia, inscrita no C.N.P.J. sob nº. 04.652.844/0001-78, Estatuto Social devidamente registrado no Cartório de Registro de Notas e Ofícios Ltda. de Juína – MT, inscrito no registro nº. 421, do livro nº. 04-A das Sociedades Civis protocolo nº. 5738, do livro nº. 01-A em 31/07/2001, localizado na Linha I, Projeto Colniza, Estado de Mato Grosso. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Colniza, em 05 de Novembro de 2001. NELCI CAPITANI Prefeita Municipal