norma nº 17/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR
OLAVO ARAÚJO FONTES - MORADOR
PIONEIRO DA CIDADE DE COLNIZA.”
AUTOR: ELCI COSTA PAIXÃO.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 206 do Regimento interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele.
DECRETA:
Art. 1º - Concede “Mocão de Aplausos” ao senhor Olavo Araújo Fontes, um dos moradores
mais antigos e pioneiro do município de Colniza, sendo exemplo de coragem, fé e perseverança.
por onde passou e contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento e crescimento
deste município, cuja biografia em anexo.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art, 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Junho de 2025.
Versão de preview, em 27 de Junho de 2025 às 12:00 | Por: EDUARDO MORAES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025 DE 27 DE JUNHO DE
2025.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025 DE 27 DE JUNHO DE
2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE
APLAUSOS” AO SENHOR OLAVO ARAÚJO FONTES - MORADOR
PIONEIRO DA CIDADE DE COLNIZA.”
AUTOR: ELCI COSTA PAIXÃO.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato
Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele.
DECRETA:
Art. 1º - Concede “Moção de Aplausos” ao senhor Olavo
Araújo Fontes, um dos moradores mais antigos e pioneiro do
município de Colniza, sendo exemplo de coragem, fé e perse-
verança. Um homem que construiu sua história com as próprias
mãos, deixando sua marca em cada lugar por onde passou e con-
tribuindo de forma significativa para o desenvolvimento e cresci-
mento deste município, cuja biografia em anexo.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida
em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara
Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Le-
gislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Colniza/MT, 27 de Junho de 2025.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT