norma nº 16/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR
OLÍVIO FERNANDES CAXIAS —
MORADOR PIONEIRO DA CIDADE DE
COLNIZA,”
AUTOR: VEREADOR ELCI COSTA PAIXÃO - TATÁ
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das airibuições
que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele.
DECRETA:
Art. 1º - Concede “Moção de Aplausos” ao senhor Olívio Fernandes Caxias, um dos
moradores mais antigo da cidade é exemplo de coragem, fé e perseverança. Um homem que
construiu sua história com as próprias mãos, deixou sua marca em cada lugar por onde passou
e ajudou a escrever parte da história de Colniza. Seu legado vive por meio de sua família, seus
filhos e sua contribuição à comunidade.
Art. 2º - A honraria de que irata O artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art, 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua public, seas disposições
em contrário.
OSEIA PEREI
Presidente da Câmara M
Versão de preview, em 27 de Junho de 2025 às 11:59 | Por: EDUARDO MORAES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025 DE 27 DE JUNHO DE
2025,
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025 DE 27 DE JUNHO DE
2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE
APLAUSOS" AO SENHOR OLÍVIO FERNANDES CAXIAS - MO-
RADOR PIONEIRO DA CIDADE DE COLNIZA."
AUTOR: VEREADOR ELCI COSTA PAIXÃO - TATÁ
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato
Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele.
DECRETA:
Art, 1º - Concede “Moção de Aplausos” ao senhor Olívio Fer-
nandes Caxias, um dos moradores mais antigo da cidade é
exemplo de coragem, fé e perseverança. Um homem que cons-
truiu sua história com as próprias mãos, deixou sua marca em ca-
da lugar por onde passou e ajudou a escrever parte da história de
Colniza. Seu legado vive por meio de sua família, seus filhos e sua
contribuição à comunidade.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida
em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara
Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art, 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Le-
gislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art, 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Colniza/MT, 27 de Junho de 2025.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT