norma nº 14/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE “TÍTULO DE CIDADÃ COLNIZENSE” A
SENHORA TEREZA APARECIDA
BACELLAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: Vereador Presidente Oseia Pereira Guedes
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 247 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art. 1º - Concede “Título de Cidadã Colnizense” a Senhora Tereza Aparecida Bacellar, pelo
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grande trabalho social realizado na área da saúde do Município de Colniza/MT, cuja biografia
segue em anexo.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, Fevogande-se as disposições
em contrário.
É, 27 de Junho de 2025.
VEDES
Presidente da Câmar& ipa de Colaiza/MT
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Versão de preview, em 27 de Junho de 2025 às 11:57 | Por: EDUARDO MORAES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025 DE 27 DE JUNHO DE
2025,
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025 DE 27 DE JUNHO DE
2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE
CIDADÃ COLNIZENSE” A SENHORA TEREZA APARECIDA BA-
CELLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: Vereador Presidente Oseia Pereira Guedes
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato
Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
com amparo no art. 247 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art, 1º - Concede “Título de Cidadã Colnizense” a Senhora
Tereza Aparecida Bacellar, pelo grande trabalho social realizado
na área da saúde do Município de Colniza/MT, cuja biografia se-
gue em anexo.
Art, 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida
em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara
Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art, 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Le-
gislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Colniza/MT, 27 de Junho de 2025.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT