norma nº 11/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE “TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO” AO
PASTOR PRESIDENTE MDA REGIÃO
NOROESTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE
DEUS - JAIR FAGUNDES DIAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: Vereador Presidente Oseia Pereira Guedes
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 247 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art. 1º - Concede o “Título de Cidadão Emérito” ao Pastor Jair Fagundes Dias, Presidente
da Região Noroeste da Igreja Assembleia de Deus, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados por meio de sua atuação ministerial e evangelística ao longo de vários anos no Estado
de Mato Grosso, conforme biografia anexa.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
4 feolniza/MT/26 de Junho de 2025.
OSEIA PER ha ;
Presidente da Câmara ricipahãe Coiniza/MT