norma nº 9/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR
JORGE DONIZETE DA SILVA ROSANTE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele.
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao senhor Jorge Donizeie da Silva Rosante, ex-
vereador deste município, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população
de Colniza, especialmente pela sua significativa atuação na área da saúde, esporte e
infraestrutura, bem como pelo empenho e dedicação na busca de recursos e no desenvolvimento
de diversas áreas em benefício da Município, cuja biografia segue em anexo.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Ldsislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necpssário,
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data dejsua publi
ção, revogando-se as disposições
em contrário.
olniza/MT, 26 de Junho de 2025.