norma nº 3/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAI, DE COLNIZA - MT
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR
FABIO MARCELO VAZ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das airibuições
que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele.
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao senhor Fábio Marcelo Vaz, professor e ex-
vereador, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do nosso
município, cuja biografia segue em anexo.
Art. 2º - A honraria de que irata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando,
em contrário.
se as disposições
OSEIA PEREIRA ÇÃO
Presidente da Câma AM