norma nº 2/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE”
AO SENHOR ABEL ALVES DE SÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: Vereador Elci Costa Paixão - Tatá.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 247 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele:
DECRETA:
Art.1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao senhor ABEL ALVES DE SÁ, cuja
biografia segue anexo, em reconhecimento à sua contribuição excepcional para o
desenvolvimento do Município de Colniza-MT.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registra-se; publique-se; e, cumpra-se.
Colniza/MT, 26 de junho de 2025.
dp
“OSEIA PEREIRA GUEDE
Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT