norma nº 37/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
OSEIA PEREIRA GUEDES
PORTARIA Nº 037, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 1201/2025, de autoria da
Servidora Sra. Vânia Orben.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Comissionada da
Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Vânia Orben, ocupante do cargo de
Atendente parlamentar, no período de 01/10/2025 a 30/10/2025. Sendo que o período de 01.10.2025
a.10.10.2025 será considerado abono pecuniário.
Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do período
aquisitivo de 10/07/2024 à 09/07/2025.
Art.2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da
dotação própria do orçamento vigente.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as
disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Vde Colniza/MT, 09 de setembro de 2025.
Gabinete do Presidente da Câmara Municip;
DE PUBLICAÇÃO
ER ertifico que o presente ato foi
publicado nesta data por afixação
nos locais de costume, átrio da
Câmara e Recinto do Paço
Municipal.
Colniza/MT, 09
Avenida do Contorno, nº 153 — CentroC Colni g ÍMT —
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(Dhotníail.com
=Eraco niza(r hotmail.com
Versão de Preview, em 9 de Setembro de 2025 às 10:29 | Por: EDUARDO MORAES
PORTARIA Nº 037, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 037, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 1201/
2025, de autoria da Servidora Sra. Vânia Orben.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Comis-
sionada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso
Sra. Vânia Orben, ocupante do cargo de Atendente parlamen-
tar, no período de 01/10/2025 a 30/10/2025, Sendo que o período
de 01.10.2025 a.10.10.2025 será considerado abono pecuniário.
PARÁGRAFO ÚNICO - AS FÉRIAS A QUE SE REFERE O CA.
PUT TRATA-SE DO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/07/2024 A
09/07/2025.
ART.2º - AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE POR-
TARIA CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO
ORÇAMENTO VIGENTE.
ART.3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM
CONTRÁRIO.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se,
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 09
de setembro de 2025.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente