norma nº 44/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
- PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2025 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR
ELIZEU VAZ DA SILVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR ELCI COSTA PAIXÃO.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele.
DECRETA:
Art. 1º - Concede “Moção de Aplausos” ao senhor Elizeu Vaz da Silva, agente administrativo
do Estado de Mato Grosso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, cuja biografia
segue em anexo.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
T, 05 de setembro de 2025.
Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT