norma nº 39/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2025 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
pi o. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
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Presidente da-Câmara Municipal de Colniza/MT
Versão de preview, em 9 de Setembro de 2025 às 11:43 | Por: EDUARDO MORAES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2025 DE 05 DE SETEMBRO
DE 2025,
DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2025 DE 05 DE SETEMBRO DE
2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE
CIDADÃO COLNIZENSE” A SENHORA MARIA DE FÁTIMA NE-
TO LAGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORA: VEREADORA CLAUDIA KAFER,
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato
Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
com amparo no art. 247 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art. 1º - Concede o “Título de Cidadão Colnizense” a Senhora
Maria de Fátima Neto, em reconhecimento aos relevantes servi-
gos prestados em prol do município de Colniza/MT, conforme bio-
grafia anexa.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida
em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara
Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Le-
gislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Colniza/MT, 05 de setembro de 2025.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT