norma nº 4/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE 4 CONCESSÃO
DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” A SENHORA
NAYARA BENI DA SILVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele.
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” a senhora Nayara Beni da Silva, enfermeira e ex-
vereadora, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do nosso
município, cuja biografia segue em anexo.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Dj za/MT, 26 de junho de 2025.